Transparência - LGPD
CARTA DE DIREITOS DO TITULAR – LGPD
Nº Documento: DOC-002/2025
Data de Publicação: 25/11/2025
Categoria: Direitos do Cidadão
Subcategoria: Carta de Direitos do Titular
Ano/Mês: 2025/11
A presente Carta tem como objetivo garantir transparência, segurança e controle ao titular sobre o uso de seus dados pessoais no âmbito da Administração…
GUIA DE DIREITOS DO CIDADÃO – LGPD
Nº Documento: DOC-001/2025
Data de Publicação: 25/11/2025
Categoria: Direitos do Cidadão
Subcategoria: Guias e Orientações
Ano/Mês: 2025/11
O Guia de Direitos do Cidadão – LGPD reúne, de forma simples e objetiva, todas as informações essenciais sobre os direitos relativos ao tratamento de…
Canal de Solicitação
Nº Documento:
Data de Publicação: 09/11/2025
Categoria: Direitos do Cidadão
Subcategoria: Canal de Solicitação (Ouvidoria)
Ano/Mês: 2025/11
Clique abaixo para registrar dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção…
POLÍTICA DE COOKIES
Nº Documento: DOC-003/2025
Data de Publicação: 31/10/2025
Categoria: Normas e Políticas
Subcategoria: Política de Cookies
Ano/Mês: 2025/10
Esta Política de Cookies explica o que são cookies, como são utilizados, quais tipos podem ser armazenados e como o cidadão pode gerenciar suas preferências.…
POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Nº Documento: DOC-002/2025
Data de Publicação: 31/10/2025
Categoria: Normas e Políticas
Subcategoria: Política de Segurança da Informação
Ano/Mês: 2025/10
Esta Política de Segurança da Informação tem por objetivo estabelecer princípios, diretrizes e responsabilidades para garantir a integridade, confidencialidade…
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nº Documento: DOC-001/2025
Data de Publicação: 31/10/2025
Categoria: Normas e Políticas
Subcategoria: Política de Privacidade
Ano/Mês: 2025/10
Esta política descreve as diretrizes adotadas pela Prefeitura no tratamento de dados pessoais em todas as suas atividades, sejam elas realizadas por meios…
Portaria Nº 597, de 30 de Outubro de 2025
Nº Documento: PORT-597/2025
Data de Publicação: 30/10/2025
Categoria: Normas e Políticas
Subcategoria: Portarias
Ano/Mês: 2025/10
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CMPD), BEM COMO A COMPOSIÇÃO DOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 2663, de 17 de Outubro de 2025
Nº Documento: DEC-2663/2025
Data de Publicação: 17/10/2025
Categoria: Normas e Políticas
Subcategoria: Decretos
Ano/Mês: 2025/10
EMENTA: DERROGA PARTE DO DECRETO Nº 2506, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Nº 445, de 24 de Julho de 2025
Nº Documento: PORT-445/2024
Data de Publicação: 24/07/2025
Categoria: Normas e Políticas
Subcategoria: Portarias
Ano/Mês: 2025/07
DESIGNAR o servidor ROBSON COSTA AGUIAR para responder como Encarregado Geral de Dados e como Suplente CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVA JUNIOR.
Decreto Nº 2506, de 23 de Setembro de 2024
Nº Documento: DEC-2506/2024
Data de Publicação: 23/09/2024
Categoria: Normas e Políticas
Subcategoria: Decretos
Ano/Mês: 2024/09
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.