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CARTA DE DIREITOS DO TITULAR – LGPD
Nº: DOC-002/2025
Publicação: 25/11/2025
Categoria: Direitos do Cidadão
Subcategoria: Carta de Direitos do Titular
Ano/Mês: 2025/11
A presente Carta tem como objetivo garantir transparência, segurança e controle ao titular sobre o uso de seus dados pessoais no âmbito da Administração…
Anexos
CARTA DE DIREITOS DO TITULAR – LGPD
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GUIA DE DIREITOS DO CIDADÃO – LGPD
Nº: DOC-001/2025
Publicação: 25/11/2025
Categoria: Direitos do Cidadão
Subcategoria: Guias e Orientações
Ano/Mês: 2025/11
O Guia de Direitos do Cidadão – LGPD reúne, de forma simples e objetiva, todas as informações essenciais sobre os direitos relativos ao tratamento de…
Anexos
GUIA DE DIREITOS DO CIDADÃO – LGPD
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Canal de Solicitação
Nº:
Publicação: 09/11/2025
Categoria: Direitos do Cidadão
Subcategoria: Canal de Solicitação (Ouvidoria)
Ano/Mês: 2025/11
Clique abaixo para registrar dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção…
Anexos
Ouvidoria LGPD
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POLÍTICA DE COOKIES
Nº: DOC-003/2025
Publicação: 31/10/2025
Categoria: Normas e Políticas
Subcategoria: Política de Cookies
Ano/Mês: 2025/10
Esta Política de Cookies explica o que são cookies, como são utilizados, quais tipos podem ser armazenados e como o cidadão pode gerenciar suas preferências.…
Anexos
POLÍTICA DE COOKIES
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POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Nº: DOC-002/2025
Publicação: 31/10/2025
Categoria: Normas e Políticas
Subcategoria: Política de Segurança da Informação
Ano/Mês: 2025/10
Esta Política de Segurança da Informação tem por objetivo estabelecer princípios, diretrizes e responsabilidades para garantir a integridade, confidencialidade…
Anexos
POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nº: DOC-001/2025
Publicação: 31/10/2025
Categoria: Normas e Políticas
Subcategoria: Política de Privacidade
Ano/Mês: 2025/10
Esta política descreve as diretrizes adotadas pela Prefeitura no tratamento de dados pessoais em todas as suas atividades, sejam elas realizadas por meios…
Anexos
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
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Portaria Nº 597, de 30 de Outubro de 2025
Nº: PORT-597/2025
Publicação: 30/10/2025
Categoria: Normas e Políticas
Subcategoria: Portarias
Ano/Mês: 2025/10
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CMPD), BEM COMO A COMPOSIÇÃO DOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos
Portaria Nº 597, de 30 de Outubro de 2025
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Decreto Nº 2663, de 17 de Outubro de 2025
Nº: DEC-2663/2025
Publicação: 17/10/2025
Categoria: Normas e Políticas
Subcategoria: Decretos
Ano/Mês: 2025/10
EMENTA: DERROGA PARTE DO DECRETO Nº 2506, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Anexos
Decreto Nº 2663, de 17 de Outubro de 2025
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Portaria Nº 445, de 24 de Julho de 2025
Nº: PORT-445/2024
Publicação: 24/07/2025
Categoria: Normas e Políticas
Subcategoria: Portarias
Ano/Mês: 2025/07
DESIGNAR o servidor ROBSON COSTA AGUIAR para responder como Encarregado Geral de Dados e como Suplente CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVA JUNIOR.
Anexos
Portaria Nº 445, de 24 de Julho de 2025
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Decreto Nº 2506, de 23 de Setembro de 2024
Nº: DEC-2506/2024
Publicação: 23/09/2024
Categoria: Normas e Políticas
Subcategoria: Decretos
Ano/Mês: 2024/09
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos
Decreto Nº 2506, de 23 de Setembro de 2024
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