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DECRETO Nº 2.800, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA- RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos
DECRETO Nº 2.800, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
POLÍTICA DE COOKIES
Esta Política de Cookies explica o que são cookies, como são utilizados, quais tipos podem ser armazenados e como o cidadão pode gerenciar suas preferências.…
Anexos
POLÍTICA DE COOKIES
POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Esta Política de Segurança da Informação tem por objetivo estabelecer princípios, diretrizes e responsabilidades para garantir a integridade, confidencialidade…
Anexos
POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política descreve as diretrizes adotadas pela Prefeitura no tratamento de dados pessoais em todas as suas atividades, sejam elas realizadas por meios…
Anexos
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
PORTARIA Nº 597, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CMPD), BEM COMO A COMPOSIÇÃO DOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos
Portaria Nº 597, de 30 de Outubro de 2025
PORTARIA Nº 445, DE 24 DE JULHO DE 2025
DESIGNAR o servidor ROBSON COSTA AGUIAR para responder como Encarregado Geral de Dados e como Suplente CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVA JUNIOR.
Anexos
Portaria Nº 445, de 24 de Julho de 2025